• Foto: Divulgação/Ascom Sefaz-Ba
  • 03 // Jun // 2025
  • 10h03

Operação fiscaliza postos de combustíveis e encontra irregularidades no sudoeste da Bahia 145617

Uma operação conjunta de fiscalização flagrou diversas irregularidades em postos de combustíveis nos municípios de Caetité, Guanambi e Brumado, no sudoeste da Bahia. A ação, realizada entre os dias 26 e 30 de maio, inspecionou 61 estabelecimentos e resultou em autuações, interdições e investigações em andamento. Durante as vistorias, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) identificou falhas técnicas como bicos de combustíveis danificados, aferidores sem lacre, displays queimados e indícios de fraude eletrônica nas placas das bombas. Cinco postos foram autuados e tiveram equipamentos interditados. As suspeitas de fraude eletrônica seguem sob análise. O Procon-BA também participou da operação e autuou oito postos por práticas irregulares, como a comercialização de produtos com validade vencida, ausência de preços visíveis, falta de informações sobre a carga tributária e inexistência do Código de Defesa do Consumidor nos locais. Os produtos vencidos foram retirados das prateleiras e os estabelecimentos responderão a processos istrativos. Já a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) emitiu autuações contra 13 postos por atraso no pagamento do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol), tributo destinado ao fortalecimento das atividades de segurança pública. A ação faz parte da operação Combustível Legal, promovida mensalmente em diferentes regiões do estado com o objetivo de garantir a qualidade, segurança e quantidade correta dos combustíveis comercializados na Bahia. O consumidor pode denunciar irregularidades por meio do Disque Denúncia Bahia, pelos números (71) 3235-0000 para Salvador e Região Metropolitana, e 181 no interior do estado. 3y575c