• Foto: Matheus Lemos/Sema/Inema
  • 03 // Jun // 2025
  • 11h25

Operação flagra trabalho precário e desmatamento ilegal em propriedades rurais de Bom Jesus da Lapa

Uma operação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) revelou na quarta-feira (28) uma série de irregularidades graves em propriedades rurais de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A força-tarefa — composta por mais de 45 instituições estaduais e federais — vistoriou áreas de agricultura irrigada e pecuária, identificando violações tanto nas condições de trabalho quanto no uso dos recursos naturais. Entre os problemas constatados pelas equipes do Inema, Ministério Público do Trabalho (MPT), CREA-BA e Adab, estão o uso de agrotóxicos sem proteção adequada, transporte irregular de trabalhadores em caçambas de tratores por motoristas não habilitados, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), alojamentos inadequados e falta de registro de ponto. Muitas das propriedades fiscalizadas não apresentavam documentos obrigatórios como o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho). A operação começou nas primeiras horas da manhã. Homens e mulheres já estavam em plena atividade antes das 7h, sob forte calor. Apesar do fornecimento de botas, faltavam luvas, óculos de proteção, chapéus e roupas apropriadas. O cenário, segundo o MPT, é de negligência sistemática. No aspecto ambiental, a situação também preocupa. O Inema identificou desmatamento irregular, supressão de vegetação nativa sem autorização, nascentes desprotegidas e áreas de preservação permanente ocupadas ilegalmente. Algumas licenças ambientais haviam sido emitidas por prefeituras, que não têm competência legal para isso. Além disso, sistemas de irrigação funcionavam sem controle, com outorgas vencidas e sem hidrômetros instalados. A Adab detectou o uso de agrotóxicos vencidos, embalagens abertas misturadas a produtos novos e receituários indicando aplicação de defensivos em culturas inexistentes. O CREA-BA também apontou a falta de responsáveis técnicos e o uso inadequado de equipamentos contaminados. Todas as propriedades vistoriadas foram autuadas e notificadas a realizar as adequações. Segundo o coordenador de campo da FPI, Valdinei de Souza, os proprietários receberam prazos para corrigir as falhas e evitar multas e outras penalidades legais. Criada em 2002, a FPI do São Francisco atua com foco preventivo e repressivo para garantir a legalidade no campo e a preservação ambiental. Nesta 51ª edição, participam instituições como Inema, MPT, CREA-BA, Adab, Ibama, Polícia Federal, Sesab, universidades, entre outras.



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